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PL 490 aprovado na Câmara. E agora?

Reportagem por Rodrigo Barbosa

Manifestação contra o Marco temporal e o PL 490 na Terra Indígena Morro dos Cavalos no dia 30. Foto de Jucelino Filho



Na ultima terça feira, 30 de maio, a Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do Projeto de Lei (PL) 490. A votação foi de 283 favoráveis a 155 votos contrários.


O PL agora segue para o Senado. Não há previsão para nova votação na casa. A expectativa do movimento indígena é de que o Senado seja mais aberto a discussões sobre o tema, uma vez que consideram que o presidente da Câmara, o deputado Arthur Lira, conduziu os trâmites do PL 490 de maneira “atropelada”. Rodrigo Pacheco, presidente do Senado, já deu declarações públicas afirmando que o projeto passará pelas devidas comissões do Senado antes de ser levado a plenário.


Indígenas do Brasil todo organizaram manifestações no dia 30, incluindo os artesãos da casa de passagem Goj ty sá em Florianópolis-SC. Foto de Rodrigo Barbosa


Ainda há a expectativa do julgamento do Marco Temporal, ponto mais polêmico do PL, no Supremo Tribunal Federal. A retomada da discussão do tema no STF, através da demarcação do território Xokleng, em Santa Catarina, ocorre na próxima quarta-feira (7). Uma grande mobilização deve acontecer em Brasília durante a semana do julgamento, com delegações indígenas de todo o Brasil se unindo aos parentes que já estavam na capital federal essa semana para protestar contra o PL 490.


O que diz o PL 490?

Defendido sobretudo pela bancada ruralista do Congresso, o PL 490 tramita desde 2007 e muda a legislação em torno de territórios indígenas. O texto-base do projeto facilita a extração de recursos minerais dentro dessas áreas, bem como a presença de forças de segurança (Exército e Polícia Federal).


O PL 490 ainda flexibiliza o contato com povos indígenas que vivem em isolamento voluntário e proíbe o aumento de terras já demarcadas.


O ponto mais controverso do projeto, entretanto, segue sendo o Marco Temporal. O Marco é uma tese jurídica que defende que povos indígenas só teriam direito a territórios que ocupavam em 1988. O Marco ignora mais de 400 anos de invasões e a própria natureza originária dos direitos dos povos indígenas, que determina que estes têm direitos que são anteriores à criação do Estado brasileiro.


No dia 7 de junho, indígenas de todo Brasil vão estar em Brasília-DF, para acompanhar a votação do Marco Temporal. Foto de Jucelino Filho












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